segunda-feira, 24 de outubro de 2011

24 Out - Especialistas querem maior punição para motoristas bêbados

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Cresce cada vez mais o número de acidentes provocados por motoristas embriagados. Mas, no fim, quase ninguém é condenado.

Muitos crimes de trânsito acabam impunes. São mais e mais acidentes provocados por motoristas bêbados. Mas, no fim, quase ninguém é condenado.

O álbum de vítimas da combinação álcool e direção ganhou duas novas fotos neste fim de semana. Alex de Souza, 26 anos, e Roberto de Jesus, 36, foram mortos em um canteiro na Marginal Pinheiros, em São Paulo. Sábado (22) de manhã, os dois jardineiros e mais um colega - que sobreviveu - foram atropelados por uma caminhonete.

“A saudade vai ficar na minha mente e no meu coração. Só isso”, conta o irmão da vitima Ariel Damasceno.

O gerente de banco Fernando Mirabelli, 32 anos, foi preso na hora. Dentro do carro, a polícia encontrou duas garrafas de bebida vazias.

Fernando se recusou a fazer o teste do bafômetro e o exame de sangue. “É um direito que a lei lhe assiste, ele achou por bem não fazer e não fez”, diz Alexandre de Thomazo, advogado de Fernando Mirabelli.

Mas no exame clínico, o legista constatou que o motorista tinha sinais típicos de embriaguez. O gerente vai responder por homicídio com dolo eventual, ou seja, em que assume o risco de matar.

No Espírito santo, o caminhoneiro José Carlos Ximenes da Silva também matou duas pessoas, em acidentes diferentes. Ano passado, ele atropelou um motociclista. Na época, foi solto depois de pagar fiança de R$ 300. A carteira de habilitação dele não foi suspensa. Há uma semana, o caminhoneiro passou por cima de outro motociclista.

“Se eles tivessem tomado providência da primeira vez, não tinha acontecido isso, com certeza”, conta a mãe da segunda vítima.

“Era meu aniversário, a gente saiu do serviço, fomos para o ponto e aconteceu a tragédia”, lembra Meire.

Meire, o noivo, Ricardo, e o amigo Felipe saíram da boate onde trabalham pouco depois das 5h da manhã, percorreram a pé alguns quarteirões e chegaram ao ponto de ônibus.

O ponto fica na Avenida Juscelino Kubitschek, que cruza bairros ricos de São Paulo. Uma avenida bem movimentada durante o dia, mas que ä noite tem trânsito bom e muito espaço para os motoristas circularem. Foi ali que em poucos segundos um desconhecido mudou a vida dos três.

Nacib Mohamed Orra, estudante de 20 anos, contou à polícia que perdeu o controle e invadiu a calçada. “Informalmente nos falou que ele teria ido a uma casa noturna na companhia de amigos e lá ele teria ingerido três doses de uísque”, diz Noel Rodrigues de Oliveira, delegado.

Nacib foi indiciado por lesão corporal grave dolosa. Ele sequer tem carteira de habilitação. Preso em flagrante, foi liberado depois de pagar fiança de R$ 54,5 mil.

Afinal o que é preciso mudar pra evitar situações desse tipo? O Fantástico reuniu três especialistas para discutir o assunto e apontar soluções. Essa semana um estudante atropelou três pessoas e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Eles têm direito de se recusar a fazer o exame?

“Têm. Atualmente todas as pessoas têm direito de não produzir provas contra si mesmos”, diz Maurício Zanóide, professor de Processo Penal da USP.

“Nós precisamos talvez mudar a lei nesse aspecto para que a pessoa que se negue a fazer o teste seja presumida alcoolizada”, diz a procuradora do Ministério Público de SP Luiza Eluf.

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Maurício Januzzi, defende tolerância zero. Ele propõe que médicos participem das operações. O exame clínico feito na rua serviria de prova para comprovar a embriaguez e a pena para quem bebe e mata seria aumentada.

“Pena mínima de cinco anos que leva, necessariamente, o indivíduo a ser preso”, destaca Januzzi.

Para o professor Maurício Zanóide, o maior problema é a falta de fiscalização. “Quando a fiscalização diminui, as pessoas tendem a esquecer a lei ou ter um comportamento que, socialmente falando, é absolutamente reprovável”.

Na madrugada de sábado, o Fantástico acompanhou uma blitz com o uso de um novo equipamento - o bafômetro passivo.

“Quando eu aproximo o equipamento do condutor, só pelo fato dele falar, dele respirar, ele já faz a captação e afirmar se aquele condutor está alcoolizado ou não”, diz Tenente Marcos Vilarica, comandante da blitz em São Paulo.

“Mesmo se a pessoa não quiser fazer o teste, já está sendo testado”, conclui.

Meire se emociona ao ver imagens do acidente. Ela teve fraturas no fêmur esquerdo e no direito. Passou por uma cirurgia para colocar oito pinos. Foi o noivo Ricardo que evitou o pior. “Porque quando ele viu o carro vindo pra cima ele tentou me proteger”.

Meire, garçonete, e Ricardo, chefe de bar de uma casa noturna, se conheceram há um ano. O típico caso de amor à primeira vista. Noivaram logo em seguida. E o casamento dela e do Ricardo já estava marcado para daqui a quatro meses. No dia 26 de fevereiro de 2012.

“Vai ter que ser adiado. Adiar um pouco, esperar a recuperação dos dois. Para ver o que acontece, mas ele não quer esperar muito não. Falou que se ele já tiver na cadeira de roda, a gente casa”, ela conta.

O Fantástico levou do hospital onde está Ricardo uma surpresa pra ela. “Eu só queria ressaltar mais uma vez que eu te amo muito, que isso vai passar. Que já passou. E que daqui a pouco a gente vai estar juntos. Te amo e até daqui a pouco”. 

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