07 Nov - Mortes no trânsito têm alta de 25% em 9 anos, aponta ministério

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/mortes-no-transito-sobem-25-em-9-anos-em-2010-40-mil-morreram.html

Em 2002, 32 mil morreram no trânsito; em 2010, foram 40,6 mil mortes. 

País vive 'epidemia de lesões e mortes no trânsito', disse ministro Padilha.

MORTES NO TRÂNSITO POR ESTADO
UF	2009	2010 (*)
REGIÃO NORTE
Rondônia	506	610
Acre	116	130
Amazonas	375	474
Roraima	126	147
Pará	1044	1351
Amapá	109	121
Tocantins	454	507
REGIÃO NORDESTE
Maranhão	1181	1319
Piauí	803	957
Ceará	1544	1965
Rio Grande do Norte	501	588
Paraíba	789	845
Pernambuco	1762	1920
Alagoas	658	781
Sergipe	512	613
Bahia	1862	2245
REGIÃO SUDESTE
Minas Gerais	3821	3674
Espírito Santo	951	1081
Rio de Janeiro	2337	2299
São Paulo	7068	7160
REGIÃO SUL
Paraná	3116	3410
Santa Catarina	1863	1862
Rio Grande do Sul	2066	2276
REGIÃO CENTRO-OESTE
Mato Grosso do Sul	697	760
Mato Grosso	1069	1085
Goiás	1744	1882
Distrito Federal	520	548
(*) Dados preliminares
Fonte: Ministério da Saúde

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Ministério da Saúde, com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), mostra que o Brasil registrou no ano passado 40.610 vítimas fatais no trânsito, um aumento de quase 25% em relação ao registrado nove anos antes, em 2002, quando 32.753 morreram.

Entre as regiões do país, o maior percentual de aumento na quantidade de óbitos foi registrado no Norte (53%), seguido do Nordeste (48%), Centro-Oeste (22%), Sul (17%) e Sudeste (10%).

“Os estados que conseguiram apertar a fiscalização e impedir que qualquer pessoa alcoolizada pudesse dirigir conseguiram reduzir os acidentes”, destacou o ministro Alexandre Padilha em entrevista ao G1.

Motocicletas

Do total de mortes no trânsito no ano passado, 25% delas foram ocasionadas por acidente de moto. Em nove anos, diz o ministério, a quantidade de mortes por motocicletas quase triplicou, alcançando 10.134 mortes no ano passado, ante os 3.744 mortes em 2002.

 “Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito”, afirmou Padilha.

Os resultados do índice de acidentes com motos são preocupantes, segundo o ministério. Em nove anos, houve crescimento de 214% no número de mortes no Sudeste, 165% no Nordeste e 158% no Centro-Oeste.

Sudeste é a região mais alarmante, respondendo por 14.214 vítimas fatais em 2010. Depois aparece o Nordeste com 11.233 mortes, seguido pelo Sul, respondendo por 7.548 mortes, e Centro-Oeste, responsável por 4.275 mortes. O Norte é a região mais pacífica no trânsito, com 3.340 vítimas fatais.

Lei Seca

O ministério revela ainda que em 2010 foram gastos R$190 milhões em procedimentos de atendimentos causados por acidente de trânsito nas cerca de 145 mil internações.

“O primeiro motivo das causas dos acidentes tem sido a alta velocidade. É fundamental termos mecanismos de combate à alta velocidade", disse Padilha.

O ministro ressaltou ainda a importância de uma fiscalização mais eficaz da Lei Seca. De acordo com o ministro Padilha, houve uma redução de até 30% nas regiões que tiveram uma ação mais eficaz na fiscalização.

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• Dirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros, decide Supremo

Ele defendeu que a Lei Seca seja alterada para ampliar a punição a quem dirigir bêbado. "Eu defendo que a gente possa ter mudança na Lei Seca, aumentar punições a quem dirige alcoolizado. Tem projetos em andamento sobre isso. (...) A pessoa tem que provar que não está alcoolizada", afirmou Padilha.

O ministro também comemorou a decisão do Supremo, de que quem dirige bêbado comete crime mesmo sem provocar acidentes. “Como ministro da Saúde saúdo a decisão do STF. O ato de dirigir é uma concessão que o estado faz a uma pessoa, é uma concessão. Uma pessoa que assume essa concessão tem que saber que não pode dirigir alcoolizado", disse aoG1.

EVOLUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO POR REGIÕES DO PAÍS DESDE 2002
	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010
BRASIL	32.753	33.139	35.105	35.994	36.367	37.407	38.273	37.594	40.610
NORTE	2.184	2.180	2.274	2.376	2.533	2.572	2.718	2.730	3.340
NORDESTE	7.611	7.325	7.830	8.517	8.632	9.136	9.282	9.612	11.233
SUDESTE	12.990	13.671	14.179	14.433	14.849	15.004	15.189	14.177	14.214
SUL	6.455	6.591	7.138	7.025	6.938	7.089	7.157	7.045	7.548
CENTRO-OESTE	3.513	3.372	3.684	3.643	3.415	3.606	3.927	4.030	4.275

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• Ministério da Saúde

06 Nov - Mortes no trânsito são consideradas epidemia

http://www.brasil247.com.br/pt/247/pernambuco247/22420/Mortes-no-tr%C3%A2nsito-s%C3%A3o-consideradas-epidemia.htm

Foto: Andréa Rêgo Barros/247

O BRASIL SUPEROU A MARCA DE 40 MIL ÓBITOS NO ANO PASSADO, COM UM TOTAL DE 145 MIL INTERNAÇÕES NO SUS. AO TODO, PAÍS GASTOU R$ 190 MILHÕES COM TRATAMENTO DE ACIDENTADOS

05 de Novembro de 2011 às 14:49

 Julliana Araújo_247 - Pernambuco registrou, em 2010, 1.920 óbitos relacionados a acidentes de trânsito, segundo Ministério da Saúde (MS).  Deste total, 597 eram condutores de motocicletas. O Brasil ocupa o quinto lugar em ocorrências como essas. O problema já é considerado epidemia pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Brasil superou a marca de 40 mil óbitos no ano passado. O  número de internações chegou a 145 mil no Sistema  Único de Saúde (SUS) . O Brasil gastou em procedimentos específicos para acidentados no trânsito 190 milhões, em 2010.  

De acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, entre 2002 e 2010, o número total de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: passou de 32.753 para 40.610 mortes.  O Nordeste é a segunda região com maior crescimento de mortes, o índice aumentou em  48%, a região fica atrás da Norte, com 53%. Em terceiro lugar está o Centro-Oeste (22%), Sul (17%) e o e Sudeste (10%).

O crescimento no número de mortes em consequência de acidentes com motocicletas preocupa Padilha. Somente no Nordeste o índice cresceu 158%.  “Nesse ano, os números do primeiro semestre apontam que são 72,4 mil internações de vítimas de acidentes de trânsito no país. Desse total, 35,7 mil, vítimas de moto, o que representa quase 50%. A proporção continua subindo”, afirma Padilha.

Em setembro, apenas no Hospital Agamenon Magalhaes (HAM), uma das maiores referências em traumatologia, em Pernambuco atendeu 2.895 acidentados, desses 2.067 eram vítimas de acidentes com motos.  Os números de vítimas de acidentes com veículos de duas rodas é tão alarmante  que o governo de Pernambuco criou uma campanha institucional para alertar os motociclistas sobre a importância de pilotar com cautela.

Para a prevenção desses casos, os ministérios da Saúde e das Cidades assinaram, no último mês de maio, o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011-2020, recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), com a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mais uma iniciativa é o Projeto Vida no Trânsito, lançado em junho de 2010. O principal objetivo é reduzir lesões e óbitos no trânsito em municípios selecionados por uma comissão interministerial. Para inicio do projeto, as cidades escolhidas foram Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Assista campanha do Detran-PE:

06 Nov - Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vê 'epidemia' de mortes no trânsito

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/04/ministro-da-saude-alexandre-padilha-ve-epidemia-de-mortes-no-transito-925742226.asp

Publicada em 04/11/2011 às 23h00m

BRASÍLIA - Dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes no trânsito passou de 37.594, em 2009, para 40.610, em 2010, um aumento de 8%. Os acidentes envolvendo motocicletas foram responsáveis por 25% do total, com 10.134 registros. Em 2009, as motos já respondiam por esse percentual de acidentes.

"Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito. Estamos atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.

Por região, o Sudeste apresenta os piores indicadores: 14.214 mortes, que representam 35% do total. Em seguida, vêm o Nordeste, 11.233 (27,5%); o Sul, 7.548 (18,5%); o Centro-Oeste, 4.275 (10,5%); e o Norte, 3.340 (8,8%). Por estados, as rodovias, avenidas e ruas de São Paulo registraram o maior número de mortes em 2010: 7.160 ocorrências. Em seguida aparecem: Minas Gerais (3.674); Paraná (3.410); Rio de Janeiro (2.299); Rio Grande do Sul (2.276); e Bahia (2.245).

Em quatro desses estados - São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia - aumentou o número de mortes na comparação com 2009. No Rio, houve uma pequena queda, de apenas 38 mortes, em 2010. Em 2009, o estado registrou 2.337 óbitos.

No material divulgado pelo Ministério da Saúde, Alexandre Padilha afirmou que houve redução de até 30% nas regiões que tiveram ações mais eficazes de fiscalização. Mas quase não houve registro de reduções de 2009 para 2010 e mesmo na comparação de outros períodos com o ano passado. Nas cinco regiões, o número de mortes aumentou. E, nos 27 estados, apenas três - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina - registraram queda nas mortes e com índices bem inferiores a 30%.

A estatística de acidentes envolvendo motocicletas é mais dramática. Em 2002, as mortes com esse tipo de veículo representavam 11,5% do total. Em 2010, passaram a somar 25%. Os acidentes subiram de 3.744, há nove anos, para 10.134 ano passado. No caso das motos, o Nordeste, com 3.394 mortos, supera o Sudeste, que registrou 2.948 óbitos em 2010. Na sequência, aparecem: Sul (1.692); Centro-Oeste (1.245); e Norte (855). Os óbitos ocasionados por ocorrências com motos mais que triplicaram no Sudeste. Em 2002, foram registrados 940 casos. Um crescimento de 214%.

Acidentes com motos continuam aumentando

Mas, por estado, São Paulo está na frente nessa contabilidade trágica, com 1.518 mortes resultantes de acidentes com motos. Em seguida, aparecem: Paraná (759); Ceará (683); Minas Gerais (615); e Pernambuco (597). Os acidentes com moto preocupam o ministro, que já faz referência a números de 2011.

"Os números do primeiro semestre deste ano apontam que são 72,4 mil internações de vítimas de acidentes de trânsito. Desse total, 35,7 mil são vítimas de motos, o que representa quase 50%. A proporção continua subindo" - afirmou Padilha, na nota.

O balanço do Ministério da Saúde ocorre após a repercussão de uma decisão de uma turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu que o motorista que for flagrado bêbado ao volante numa simples blitz, independentemente de ter provocado algum acidente, está cometendo um crime. Padilha aprovou a decisão do STF.

"Esse é um grande avanço e certamente vai contribuir para a redução das tristes estatísticas no trânsito, principalmente em um momento em que o país vive essa epidemia de lesões e mortes por acidentes. A decisão do Supremo fortalece a posição do Ministério da Saúde em apoiar uma fiscalização mais rigorosa."

Em relação ao crescimento de acidentes com motocicletas, o ministro defendeu mais rigor na lei, como a apresentação da carteira de motorista no momento da compra.

03 Nov - STF bate martelo: dirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/11/dirigir-bebado-e-crime-mesmo-sem-risco-terceiros-decide-supremo.html

Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz.

Apesar de lei, juiz chegou a absolver homem que dirigia embriagado em MG.

Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. O entendimento está em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reafirmou, em setembro deste ano, a validade da lei que tornou crime, em 2008, dirigir alcoolizado.

Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros.

A decisão do STF foi tomada no dia 27 de setembro, mas não havia sido divulgada até esta quinta-feira (3). O julgamento foi o de um habeas corpus de um motorista de Minas Gerais, pego em uma blitz na cidade de Araxá, em junho de 2009. De acordo com o processo, o homem apresentava sintomas de embriaguez, como fala desconexa, hálito etílico e olhos vermelhos. Submetido ao teste do bafômetro, foi constatada a presença de 0,90 miligrama/litro de ar expelido pelos pulmões (o limite da lei é de 6 decigramas por litro de álcool no sangue ou 0,3 miligramas por litro de ar expelido).

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Absolvido
Apesar da existência da lei, o motorista foi absolvido sumariamente em primeira instância. A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de MG reverteu a decisão, condenando o réu. A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também manteve a condenação.

A defesa, então, recorreu ao STF, alegando que o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que tornou crime dirigir bêbado, seria inconstitucional, por se tratar de um perigo abstrato, ou seja, se pode comprovar que o motorista expôs outras pessoas a risco, não existe um crime de acordo com o que entende a legislação brasileira.

O entendimento de três ministros (dois deles estavam ausentes no julgamento) do Supremo foi o de que a Lei 11.705 de 2008, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito, é constitucional. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de reconhecer a aplicabilidade do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – delito de embriaguez ao volante”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, em sua decisão.

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A decisão, no entanto, foi além. Segundo o ministro, a lei excluiu a "necessidade de exposição de dano potencial", ou seja, mesmo que o motorista alcoolizado não exponha outros a perigo comprovadamente, está cometendo um delito sujeito a uma sanção penal, “sendo certo que a comprovação da mencionada quantidade de álcool no sangue pode ser feita pela utilização do teste do bafômetro ou pelo exame de sangue, o que ocorreu na hipótese”, diz na decisão.

Relembro, por oportuno, que, assim como o delito de embriaguez ao volante, também o crime de porte ilegal de arma de fogo classifica-se como crime de perigo abstrato, consumando-se com o simples ato de alguém portar arma de fogo sem autorização"

Ricardo Lewandowski, ministro do STF, no despacho que negou o habeas corpus

Porte de arma de fogo
Em sua decisão, Lewandowski também comparou o crime de dirigir embriagado com o de porte ilegal de arma de fogo. Portar arma sem autorização é crime, mesmo sem que haja uma ameaça concreta a um terceiro.

"O tipo penal de perigo abstrato, no caso sob exame, visa a inibir prática de certas condutas antes da ocorrência de eventual resultado lesivo, garantindo, assim, de modo mais eficaz, a proteção de um dos bens mais valiosos do ser humano, que são sua vida e integridade corporal”, concluiu.

A decisão da 2ª Turma não é vinculante, ou seja, tribunais inferiores não são obrigados a seguir esse entendimento, porém, indica a posição do STF em manter em vigor a lei que proíbe a combinação entre álcool e direção.

Imprudência
"[A decisão do STF] é uma preocupação com o trânsito e com as mortes de trânsito. O Supremo entendeu que basta estar embriagado, não precisa dirigir de maneira imprudente, para configurar crime", afirma o ex-juiz e criminalista Luiz Flávio Gomes, que discorda do entendimento. "Mas decidindo assim não existe diferença nenhuma entre a infração administrativa e a criminal", defende.

Segundo o advogado, o crime apenas ocorre se houver imprudência, por exemplo, se o motorista dirige em zigue zague. "Tudo depende de que maneira o motorista dirige. O Supremo errou, mas os juízes podem adotar esse entendimento ou não. Na minha opinião, a forma de dirigir é que distingue entre crime e infração administrativa. Seria importante ouvir os cinco ministros da Turma", avalia.